Projeto de Lei Nº 01122/18, de 18/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a nova denominação do CONJUVE - Conselho Municipal de Políticas Públicas
de Juventude, criado pela Lei nº 7810, de 27 de junho de 2012. (PL nº 63/2024)
- I*
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Projeto de Lei Nº 01123/18, de 18/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Acrescenta
ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais
um item, nos seguintes termos: Associação de Moradores do Parque Imperial. (PL
nº 64/2024)- I*
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Projeto de Lei Nº 01126/18, de 19/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a desafetaçãoda condição de
"Bem Dominial" de áreas localizadas no Jardim São Geraldo, constantes
do art. 3º da Lei Municipal nº 6.444, de 13.03.2006, que autoriza a Prefeitura
Municipal a firmar convênio com os Rotary Clubes de Presidente Prudente:
Centro, Norte, Leste, Oeste, Alvorada, Nascente e Sudoeste. (PL nº 68/2024) -
I*
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Projeto de Lei Nº 01129/18, de 19/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Regulamenta
a concessão de benefícios eventuais, parte da Política de Assistência Social,
de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em
virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de
calamidade pública no âmbito do município de Presidente Prudente, e revoga as
Leis nºs 9.900, de 15.04.2019 e 10.973, de 31.08.2022, e dá outras
providências. (PL 69/2024) - I*
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Projeto de Lei Nº 01131/18, de 22/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Ratifica
o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central
do Estado de São Paulo- CONCEN, nos
termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentador nº
6.017/2007, firmado em 27 de agosto de 2023, objetivando a constituição do
referido Consórcio Central e dá outras providências. (PL nº 76/2024) - I*
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Projeto de Lei Nº 01132/18, de 22/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de$ 533.000,00,destinado à Fundação de Educação, Pesquisa e
Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - Fundepi,
referente à criação de reserva de contingência. (PL nº 75/2024) - I* (75/74)
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Projeto de Lei Nº 01133/18, de 22/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na
Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente
Furlanetto" - Fundepi, do programa e ação referentes à reserva de
contingência. (PL nº 74/2024) - I* (74/75)
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