Projeto de Lei Nº 01120/18, de 17/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atualRua Doze (código 45.568),
localizada no loteamento Residencial Tawata, para Rua "JOÃO CESAR
SEABRA",e acrescenta-se este item
à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº
70/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01121/18, de 17/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a revogação das Leis Municipais nºs 11.337/2024, de 14.03.2024, que
dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, na Secr. Mun.de Educação, de programas e ações ref. a repasses
do Gov. Fed. e Est. por meio de convênios e 11.338/2024,de 14.03.2024, que dispõe sobre a abertura de
créditos adicionais especiais destinados à Secr. Mun.de Educação, referente a
repasses do Gov. Fed. e Est., por meio de convênios e dá outras providências.
(PL nº 66/2024
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01124/18, de 18/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 44.488), localizada no
Residencial Solares, passa a denominar-se "Avenida DAMAZIO ESCOBAR
GONZALES", fazendo parte deste logradouro.(PL nº 65/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01125/18, de 18/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: as atuais Ruas Quinze (cód..), localizada no Jardim Itacaré
e Vinte e Nove (Cód.) e
Trinta (Cód.) localizadas
no Residencial Itamaraty, passam a denominar-se Rua "JOSÉ ANTONIO DOS
REIS" fazendo parte deste logradouro, no vizinho Residencial
Itamaraty.(PL nº 67/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01127/18, de 19/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00,
destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente ao repasse de recursos
federais, por meio da Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura. (PL nº 71/2024) -
I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01128/18, de 19/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atualRua Sete (código 47.733),
localizada no loteamento Residencial Parque dos Ipês, para Rua "JOSÉ
FRANCISCO DE DEUS",e acrescenta-se
este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações).
(PL nº 73/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01130/18, de 19/04/2024
Sessão: 22/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atualRua Oito (código 47.738),
localizada no loteamento Residencial Parque dos Ipês, para Rua "ANGELITA
RICARDO DA CRUZ",e acrescenta-se
este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações).
(PL nº 72/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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