Projeto de Lei Complementar Nº 00051/18, de 02/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Altera a
Tabela de Referência de 55% P09 para 71% P09 o valor da gratificação de função
do Controlador Orçamentário da Prudenprev - Sistema de Previdência do Município
de Presidente Prudente, instituída pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 282,
de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. (PLC n° 04/2024). -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO,
PORTANTO O MESMO NÃO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Nº 01115/18, de 10/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: DOUGLAS
KATO PAULUZI
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: o atual Bairro Sem Denominação, localizado ao lado
do Abrigo Municipal de Animais, passa a denominar-se bairro “SÃO FRANCISCO DE
ASSIS”, conforme croqui de localização constante no anexo I.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01116/18, de 10/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: DOUGLAS
KATO PAULUZI
Ementa: Inclui
na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um
item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME
CORNÉLIA DE LANGE”, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado do mês maio.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01117/18, de 11/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: VEREADORES
DA 18ª LEGISLATURA
Ementa: Dispõe
sobre a instituição de Título de "Cidadão Prudentino", Medalha de
Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", Medalha de
Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart" e Cartão de
Prata, concedidos pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e revoga as Leis
que os instituíram.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01118/18, de 12/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$
1.261.445,00,destinados à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos referentes aos repasses de recursos
federais para o recapeamento de vias urbanas e melhorias viárias, decorrentes
de repasses do Governo Federal. (PL nº 62/2024) - I* (62/61)
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01119/18, de 12/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e
IIIda Lei nº 10.514/2021 (PPA
2022/2025) e naLei Municipal nº
11.168/2023 (LDO 2024),na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, das ações referentes ao recapeamento de
vias urbanas e melhorias viárias, decorrentes de repasses do Governo Federal.
(PL nº 61/2024) - I* (61/62)
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Resolução Nº 00034/18, de 11/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: VEREADORES
DA 18ª LEGISLATURA
Ementa: Revoga
as Resoluções nºs 54, de 20 de março de 1964; 109, de 04 de setembro de 1973;
129, de 15 de abril de 1981; 134, de 23 de junho de 1982; 238, de 03 de abril
de 2002; 289, de 11 de agosto de 2009 e 332, de 14 de março de 2018.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/18, de 10/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: WILLIAM
CÉSAR LEITE
Ementa: Dispõe
sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor
JULIO CESAR DE MORAES, CO-FOUNDER e CEO do Grupo Terra Parque, em reconhecimento
à sua significativa contribuição para o progresso econômico e social de nossa
região.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/18, de 11/04/2024
Sessão: 15/04/2024
Autor: VEREADORES
DA 18ª LEGISLATURA
Ementa: Revoga
os Decretos Legislativos nºs 46, de 12 de outubro de 1977 e 479, de 21 de
agosto de 2012.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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