Projeto de Lei Nº 01103/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: NATHALIA
BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos:a atual Rua
Quinze, (cód. 46418), do bairro Residencial Minerva II, passa a denominar-se “
Rua ERASMO ALVES MATIAS - MOCOTÓ”.-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01105/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: TIAGOSANTOS DE OLIVEIRA
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco(cód. 46848), localizada no bairro Chácaras de Recreio Recanto do
Guerreiro,passa a denominar-se Rua “RUY
CAMILLO DE SOUZA”.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01106/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: JOANA
D'ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual rotatória (cód. 48.073) localizada na Rua
Francisco Ferreira Sabater, passa a denominar-se Rotatória "ELISEU
MONTEIRO LUIZ".
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01107/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a nova denominação mantendo o patronímico do Centro de Controle de
Zoonoses "Doutor Plinio de Arruda Armelin" para Unidade de Vigilância
de Zoonoses "Doutor Plinio de Arruda Armelin", altera-se esse item na
Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), e dá outras
providências. (PL N° 55/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01108/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a revogação da Lei Municipal nº 7.618, de 23 de setembro de 2011, que
dispõe sobre a apreensão e recolhimento de veículos e carcaças abandonadas em
via pública no Município de Presidente Prudente. (PL N° 54/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01109/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Acrescenta
ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais
um item, nos seguintes termos: A.E.S.C- ESPAÇO SABER CUIDAR. (PL nº 52/2024)
-mm..
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01110/18, de 27/03/2024
Sessão: 01/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Acrescenta
ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais
um item, nos seguintes termos: Grupo Escoteiro Monte Carmelo - GEMC. (PL nº
53/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01112/18, de 02/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a estrutura organizacional, funcionamento, atribuições e a criação do
setor da Controladoria Interna da Prudenprev, a criação de 01 (um) cargo
efetivo de Controlador Interno Referência P08, da tabela de vencimentos do
quadro da Prudenprev, institui a Ouvidoria Previdênciária,e dá outras providências. (PL n° 56/2024)
-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01113/18, de 04/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Institui
a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino
de Presidente Prudente SP, e dá outras providências. (PL nº 58/2024) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01114/18, de 04/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: TIAGOSANTOS DE OLIVEIRA
Ementa: Inclui
na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um
item, nos seguintes termos: "ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO CARMO", a ser comemorada anualmente na Sexta-Feira Santa. -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Complementar Nº 00051/18, de 02/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Altera a
Tabela de Referência de 55% P09 para 71% P09 o valor da gratificação de função
do Controlador Orçamentário da Prudenprev - Sistema de Previdência do Município
de Presidente Prudente, instituída pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 282,
de 30 de novembro de 2023, e dá outras providências. (PLC n° 04/2024). -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO
SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO
FINAL SOBRE A PROPOSTA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/18, de 04/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: WILLIAM
CÉSAR LEITE
Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares
Marcondes”, ao SenhorJOÃO LUIS PEREIRA
JUNIOR mais conhecido carinhosamente como João Porquinho, em reconhecimento à
sua notável liderança e contribuição como proprietário do renomado Bar João
Porquinho.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/18, de 04/04/2024
Sessão: 08/04/2024
Autor: IVAN
ITAMAR DA SILVA
Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de
Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL,em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cidade de Presidente Prudente, como Advogado.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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