Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/18, de 20/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ENIO
LUIZ TENÓRIO PERRONE
Ementa: Dispõe
sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FEITOSA, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade prudentina no ramo de gestão,
administração, finanças e marketing de empresas dos segmentos de educação,
serviço público, comunicação, desporto e transportes. -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00080/18, de 25/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: VEREADORES
DA 18ª LEGISLATURA
Ementa: Dispõe
sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao
Excelentíssimo Senhor PROFESSOR FRANCISCO TORTURELLO - PROFESSOR XYKÃO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente
Prudente. -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01093/18, de 20/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: DOUGLAS
KATO PAULUZI
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual quadra poliesportiva, localizada em área
anexa ao Centro de Treinamento Flávio Araújo, na Rua João Ceribelli Pacca,
s/nº, sob a referência cadastral nº 26.3.2.150.1.00493.003, no Jardim Everest,
passa a denominar-se Quadra Poliesportiva "TARCILA SOARES BONORA".
-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01094/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atual Rua Sete (código 46.758), localizada no loteamento Residencial Mônaco,
para Rua "ODAIR MUNGO", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº
5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 43/2024) - mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01095/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atual Avenida Quatro (código 48.043), localizada no loteamento Parque dos
Ipês, para Avenida "MAURA DA MOTTA NEMÉSIO FARIA", e acrescenta-se
este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações).
(PL nº 44/2024) - mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01096/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
a atual Avenida A (código 46.003), localizada no loteamento Parque dos Buritis,
para Avenida "ELOI JOSÉ CORNACHINI", e acrescenta-se este item à Lei
Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 45/2024) -
mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01097/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Denomina-se
as atuais Avenidas 1 e 2 (código 48.033), localizadas no loteamento Parque dos
Ipês, para Avenida "VIRGILIO TIEZZI JUNIOR", e acrescenta-se este
item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº
46/2024) - mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01098/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre inclusão nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano
Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2024), na Secretaria Municipal de Cultura, da ação referente ao
fomento de produção cultural, com recursos federais, por meio da Lei Aldir
Blanc de Fomento à produção cultural. (PL n° 41/2024) - (41/42) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01099/18, de 21/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$
1.531.331,47 (um milhão quinhentos e trinta e um mil trezentos e trinta e um
reais e quarenta e sete centavos), na Sec. Municipal de Obras e Serviços
Públicos, referente à CFEM, e na Sec. Municipal de Cultura, proveniente do
repasse de recursos federais, e a anulação total ou parcial de dotação
orçamentária de recursos próprios, referente ao repasse de recursos federais
por meio da Lei Aldir Blanc de fomento à produção
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01100/18, de 25/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dá nova
redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.798, de 18 de julho de
2002, que normatiza o uso do espaço físico do Terminal Rodoviário "José
Lemes Soares" de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PL N°
47/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01101/18, de 25/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Institui
o Programa Pague Já Prudente - PJP no Município de Presidente Prudente, para o
exercício de 2024, e dá outras providências. (PL N° 48/2024) - (48/49) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01102/18, de 25/03/2024
Sessão: 25/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão na Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e
na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), o
Programa Pague Já Prudente - PJP, para o exercício de 2024. (PL N° 49/2024) -
(49/48) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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