Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/18, de 14/03/2024
Sessão: 18/03/2024
Autor: WILLIAM
CÉSAR LEITE
Ementa:
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01089/18, de 12/03/2024
Sessão: 18/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Cultura, utilizando a
anulação total ou parcial de dotação orçamentária, referente à abertura de nova
ficha para manutenção das Emendas Impositivas recebidas pela pasta. (PL N°
37/24) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01090/18, de 12/03/2024
Sessão: 18/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dá nova
redação ao art. 1º da Lei nº 11.181, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre
alteração de destinação de área com 13.105,46 metros quadrados, constante da
matrícula nº 68.622, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, localizada no Parque
Imperial, para "Implantação de Sistema Viário". (PL N° 39/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01091/18, de 12/03/2024
Sessão: 18/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a alteração da referência salarial P08 para o valor de R$ 19.104,58 dos
cargos efetivos de Procurador e Contador da Prudenprev - Sistema de Previdência
do Município de Presidente Prudente, instituída pela Lei nº 7.681, de 12 de
dezembro de 2011, revoga a Lei nº 9.995, de 29.08.2019 e dá outras
providências. (PL n° 40/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01092/18, de 13/03/2024
Sessão: 18/03/2024
Autor: WELLINGTON
DE SOUZA NEVES
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 44018), localizada no bairro Sem
Denominação IV, passa a denominar-se Rua "GERALDO FERREIRA DE
MORAES". -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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