Projeto de Lei Nº 01082/18, de 05/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Regulamenta
o Sistema de Controle Interno no Serviço de Assistência à Saúde dos
Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, e dá outras providências. (PL N°
36/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01083/18, de 06/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: WELLINGTON
DE SOUZA NEVES
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Avenida 01A (cód. 47158), localizada no
Garden Manaca Residence, passa a denominar-se Avenida "EMÍDIO SERAFIM
CAETANO".-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01084/18, de 06/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: JOANA
D'ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a rotatória na atual estrada PSP 140 - Estrada
Bezerra de Menezes + 850 metros (cód. PSP 140), localizada em frente ao
Hospital Bezerra de Menezes, passa a denominar-se Rotatória "ROTATÓRIA
PEDRO TACACI". -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01085/18, de 08/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a concessão de reajuste salarial anual em 5% (cinco por cento) aos
servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, autarquias
e Fundação Pública de Presidente Prudente, gerando efeitos a partir de 1º de
março de 2024, e dá outras providências. (PL N° 38/2024) -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01086/18, de 08/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: MESA
DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa: Dispõe
sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de
Presidente Prudente, que incidirá sobre os padrões de vencimentos dos
servidores ativos e inativos, efetivos e em comissão, a partir do mês de março
de 2024, no índice de 5% (cinco por cento).eo
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01087/18, de 08/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: MESA
DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa: Dispõe
sobre a concessão de correção monetária do valor do sistema de aquisição de
gêneros alimentícios por documentos de legitimação da Câmara Municipal de
Presidente Prudente,em 5% (cinco por
cento), retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2024. - eo
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01088/18, de 11/03/2024
Sessão: 11/03/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a exclusão dos honorários advocatícios de sucumbência da remuneração do
cargo de Procurador Municipal, cria a Referência Salarial D, no valor de R$
19.104,58, como salário-base dos cargos efetivos de Procurador Municipal,
Contador, Orçamentista e Controlador Interno, revoga as Leis nº 5.112, de 26 de
junho de 1998; nº 5.337, de 05 de outubro de 1999; 5.356, de 26 de junho de
1999; e 9.084, de1º de abril de 2016,
gera efeitos a partir de 01de março de 2024, e dá outras providências
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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