Projeto de Lei Complementar Nº 00050/18, de 26/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre alterações nos artigos 28 e 29, da Lei Complementar nº 177, de 25 de
novembro de 2010, que dispõe sobre a carreira do Educador Infantil, institui
seu plano de carreira e remuneração, e dá outras providências correlatas,
revoga a Lei Complementar nº 278/2023, e dá outras providências. (PLC N° 03/2024).
-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO
SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO
FINAL SOBRE A PROPOSTA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/18, de 23/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: JOSÉ
ALVES DA SILVA JUNIOR
Ementa: Dispõe
sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao
Excelentíssimo Senhor GABRIEL ALVES RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade prudentina como agricultor e pecuarista, além
dos serviços comunitários junto aos munícipes, de forma voluntária.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01075/18, de 26/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$
519.053,32 (quinhentos e dezenove mil cinquenta e três reais e trinta e dois
centavos),na Secretaria Municipal deEsporte, provenientes de convênios firmados
junto ao Governo Estadual e a anulação total ou parcial de dotação orçamentária
de recursos próprios, referentes a construção de Centro Esportivo para skate e
de vestiário do campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto.
(PL nº 30/2024) - (30/2
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01074/18, de 26/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre alteração nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano
Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2024) na Secretaria Municipal de Esporte, das ações referentes à
construção do Centro Esportivo para Skate e do Vestiário do Campo de Futebol no
Conjunto Habitacional João Domingos Netto. - (P.Lei nº29/2024) - (29/30) - mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01073/18, de 21/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: JOANA
D'ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO
Ementa: Reconhece
como "Escriturário" o "Auxiliar de Biblioteca", por
aproveitamento. -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01072/18, de 21/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: DOUGLAS
KATO PAULUZI
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (cód. 47.078), localizada no
bairro Residencial Buriti Garden Prime, passa a denominar-se Rua “SANDRA
APARECIDA KONO BABATA”. -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01071/18, de 21/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: DOUGLAS
KATO PAULUZI
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 46843), localizada no
bairro Chácaras de Recreio Recanto do Guerreiro, passa a denominar-se Rua
"PATRÍCIO MAMEDE DOS SANTOS". -mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01070/18, de 21/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre o estabelecimento de novos requisitos para o benefício criado pela Lei nº
5.513/2000, denominado "Vale Vovó/Vovô", revoga a Lei nº 10.364, de
22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (PL nº 28/2024)- mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01069/18, de 21/02/2024
Sessão: 26/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre alteração do benefício criado pela Lei Municipal nº 5.146/98, "Bolsa
Escola", que passa a denominar-se "Bolsa Auxílio", do
estabelecimento de novos requisitos para sua concessão, revoga a Lei Municipal
nº 10.365, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.(PL nº 27/2024)- mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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