Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: JOSÉ
ALVES DA SILVA JUNIOR
Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José
Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARCELO MARTINS, em
reconhecimento por ser o primeiro morador de Presidente Prudente a conquistar
uma cadeira como MEMBRO IMORTAL DA ACADEMIA NACIONAL DE MÚSICA. -mm.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: IVAN
ITAMAR DA SILVA
Ementa: Dispõe
sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao
Excelentíssimo Senhor FERNANDO JOSÉ DE SOUZA MARANGONI, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente como Deputado
Federal.-mm.
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Projeto de Lei Nº 01055/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: NATHALIA
BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Treze (cód. 46603), localizada no
bairro Vida Nova Presidente Prudente III, passa a denominar-se Rua
"MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS - MARCILOCA." -mm.
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Projeto de Lei Nº 01056/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: JOSÉ
ALVES DA SILVA JUNIOR
Ementa: Institui
o programa "Acervo e Memória do Esporte de Presidente Prudente, no prédio
público municipal do Departamento de Acervo Histórico: Museu e Arquivo
Histórico "Prefeito Antônio Sandoval Netto", e dá outras
providências. -mm.
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Projeto de Lei Nº 01058/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Avenida Raimundo Nonato
de Lima, n° 1071, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, para Escola
"PROFESSORA DOUTORA GILZA MARIA ZAUHY GARMS",e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº
5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 26/2024) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01059/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre alteração nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano
Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2024) na Secretaria Municipal de Saúde, das ações referentes ao
investimento em obra e reforma da UBS Ana Jacinta. -(P.Lei nº16/2024) - (16/17) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01060/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00 (cento
e um mil reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referente a
repasse do Governo Estadual, por meio de convênios através de recursos de saldo
de superávit de exercício anterior, para obra e reforma da UBS Ana Jacinta. (PL
nº 17/2024) - (17/16) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01061/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre alteração nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano
Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2024) na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da
ação referente à Manutenção do Sistema Integrado de Agricultura e
Abastecimento, com a devolução de saldo não utilizado de exercício anterior. -
(P.Lei nº18/2024) - (18/19) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01062/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.901,24 (mil
novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, referente à devolução de saldo não utilizado do
Convênio Cidadania no Campo, para a manuntenção do Sistema Integrado de
Agricultura e Abastecimento. (PL nº 19/2024) - (19/18) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01063/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na
Lei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de Esporte,
referente a ação decorrente da Corrida do Oeste Paulista, por meio de repasses
do Governo Federal, com a devolução de recusos não utilizados. (PL nº 20/2024)
- (20/21) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01064/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.166,70 (três
mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos), destinados à Secretaria
Municipal de Esporte, referente à ação decorrente da Corrida do Oeste Paulista,
por meio de repasses do Governo Federal, com a devolução de recursos não
utilizados - (P.Lei nº 21/2024) - (21/20) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01065/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na
Lei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de Educação,
de programa e ações referentes a repasses do Governo Estadual e do Governo
Federal, por meio de convênios, dentro do gerenciamento da execução do Ensino
Fundamental. (PL nº 22/2024) - (22/23) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01066/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$
1.208.592,08, utilizando saldo de superávit financeiro de exercício anterior no
valor de R$ 699.914,52, bem como exc. de arrecad. do repasse de recursos do
Gov. Federal, por meio do Fundo Nac. de Desenv. da Educação, no valor de R$
508.677,56, destinados à Sec. Mun. de Educação, referente a repasses dos Gov.
Federal e do Estadual, por meio de convênios, dentro do gerenciamento da exec.
do Ensino Fundamental. (PL nº 23/
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Projeto de Lei Nº 01067/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na
Lei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de Educação,
das ações referentes ao repasse de recursos do Governo Federal, por meio da
Complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), destinado ao FUNDEB, para
o exercício de 2024. (PL nº 24/2023) - (23/24) - mm.
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Projeto de Lei Nº 01068/18, de 16/02/2024
Sessão: 19/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura crédito adicional especial no valor de R$ 403.260,13
(quatrocentos e três mil duzentos e sessenta reais e treze centavos),
destinados à Secretaria Municipal de Educação, referente ao repasse de recursos
do Governo Federal, por meio da Complementação VAAR (Valor Aluno Ano por
Resultado), destinado ao FUNDEB, para o exercício de 2024.(PL nº 25/2024) - (25/24) - mm.
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