Projeto de Lei Nº 01042/18, de 06/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e IIIda
Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e naLei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024),na Secretaria Municipal de Cultura, de ações referentes ao repasse de
recursos federais, por meio da Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura,
referente a recursos provenientes de saldo de superávit de exercício anterior.
(PL nº 09/2024) - (09/10) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01043/18, de 06/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 83.000,00,
destinado à Secretaria Municipal de Cultura, de ações referentes ao repasse de
recursos federais, por meio da Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura,
referente a recursos provenientes de saldo de superávit de exercício anterior.
(PL nº 10/2024) - (10/09) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01044/18, de 06/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e IIIda
Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e naLei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024),na Secretaria Municipal de Esporte, de ações referentes à reforma de
quadra e praça esportiva localizadasno
Parque Alexandrina e Conjunto Habitacional Ana Jacinta, provenientes de Emenda
Parlamentar Federal. (PL nº 11/2024) - (11/12) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01045/18, de 06/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00,na Secretaria Municipal deEsporte, de ações referentes à reforma de
quadra e praça esportivalocalizadasno Parque Alexandrina
e Conjunto Habitacional Ana Jacinta, provenientes de Emenda Parlamentar
Federal. (PL nº 12/2024) - (12/11) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01046/18, de 07/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e IIIda
Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e naLei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024),na Secretaria Municipal deAssistência Social, de ações referentes à manutenção de serviços
diversos da pasta, decorrentes de recursos de superávit do exercício anterior.
(PL nº 13/2024) - (13/14) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01047/18, de 07/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiaisnos valores de R$ 222.582,53 e R$ 198.582,53,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes à
reabertura de fichas diversas para manutenção dos serviços da pasta,
decorrentes de recursos de superávit do exercício anterior. (PL nº 14/2024) -
(14/13) -
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01048/18, de 07/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a inclusão nos Anexos II e IIIda
Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e naLei Municipal nº 11.168/2023 (LDO 2024), na Secretaria Municipal de
Esporte, de programa e ações referentes a repasses do Governo Estadual e do
Governo Federal, por meio de convênios através de recursos de saldo de
superávit de exercício anterior e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. (PL nº 07/2024) - (07/08) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01049/18, de 07/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Dispõe
sobre a abertura de créditos adicionais especiais nos valores de R$
1.208.592,08, R$ 699.914,52 e R$ 508.677,56, destinados à Secretaria Municipal
de Educação, referentes a repasses do Governo Federal e do Governo Estadual,
por meio de convênios através de recursos de saldo de superávit de exercício
anterior e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (PL nº 08/2024) -
(08/07) - I*
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01050/18, de 07/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: IVAN
ITAMAR DA SILVA
Ementa: Inclui
na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um
item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um (cód. 46643), localizada no
bairro Vida Nova Presidente Prudente III, passa a denominar-se Rua “MARIA DE
LOURDES SCILLA OLIVEIRA”.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Lei Nº 01054/18, de 09/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: ED
THOMAS
Ementa: Acrescenta
ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais
um item, nos seguintes termos: Igreja Pentecostal Comunidade Cristã
Missionária. (PL nº 05/2024)-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/18, de 08/02/2024
Sessão: 15/02/2024
Autor: JOANA
D'ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO
Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares
Marcondes”, a Excelentíssima Senhora APARECIDA DARCY ALESSI DELFIM, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Educação à cidade de
Presidente Prudente.-mm.
O
REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO
SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO
DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
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