Projeto de Lei Nº 01103/17, de 04/06/2020
Sessão: 08/06/2020
Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa: Torna obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no município de Presidente Prudente.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01132/17, de 09/07/2020
Sessão: 13/07/2020
Autor: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Presidente Prudente e o Manual de Conduta com autorregulamentação para a reabertura de Comércio e Comércio de Rua (Camelódromo), Shoppings, Bares e Restaurantes durante a pandemia do COVID-19 (Coronavirus) e dá outras providencias.
O REFERIDO PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei Nº 01149/17, de 29/07/2020
Sessão: 03/08/2020
Autor: IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE DE PRESIDENTE PRUDENTE - APROBARPP".
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01161/17, de 12/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa: Proíbe uso do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de Presidente Prudente e dá outras providências.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01163/17, de 13/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Denomina-se a atual Rua Oito (código 45.568), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente, para Rua "HELENA MERÍSIO LEITE", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 98/2020) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01171/17, de 21/08/2020
Sessão: 24/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no § 4º do art. 100 da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, cujo montante, devidamente atualizado, não exceda ao valor do maior benefício do regime geral da previdência social. (PL nº 103/2020) - mm. (Precatórios)
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Complementar Nº 00053/17, de 04/06/2020
Sessão: 08/06/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre custeio e consignação nos Orç. próprios dos Poderes Exec. e Leg. local a que o servidor efetivo estiver vinculado, os benefícios de aux. doença, salário-família, salário-mat. e auxilio reclusão, previstos na LC. n° 106, de 05.11.2001 e altera a alíquota de Constituição dos participantes em atividade para o custeio do Sist. Previdenciário Mun., passando para 14% (quatorze por cento), constante do art. 122 e § 4° da LC. n° 106/2001, e dá outras providências. (PLC N° 06/2020) -mm.
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O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01175/17, de 26/08/2020
Sessão: 31/08/2020
Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa: Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Presidente Prudente, conforme especifica.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01178/17, de 27/08/2020
Sessão: 31/08/2020
Autor: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE ATLETISMO (APA)”.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01185/17, de 02/09/2020
Sessão: 08/09/2020
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rotatória que dá acesso aos bairros Terras de Imoplan e Residencial Vila Nova, passa a denominar-se Rotatória "ANTONIO SÃO JOÃO".
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.