Projeto de Lei Nº 01103/17, de 04/06/2020
Sessão: 08/06/2020
Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa: Torna obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no município de Presidente Prudente.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01130/17, de 02/07/2020
Sessão: 06/07/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Denomina-se o atual Centro de Treinamento de Salvamento Aquático e Mergulho, localizado no Complexo Aquático do Centro Olímpico, para Centro de Treinamento de Salvamento Aquático e Mergulho "Cabo PM APARECIDO SALGUEIRO" , e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 82/2020) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01132/17, de 09/07/2020
Sessão: 13/07/2020
Autor: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Presidente Prudente e o Manual de Conduta com autorregulamentação para a reabertura de Comércio e Comércio de Rua (Camelódromo), Shoppings, Bares e Restaurantes durante a pandemia do COVID-19 (Coronavirus) e dá outras providencias.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01149/17, de 29/07/2020
Sessão: 03/08/2020
Autor: IZAQUE JOSE DA SILVA
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE DE PRESIDENTE PRUDENTE - APROBARPP".
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Complementar Nº 00053/17, de 04/06/2020
Sessão: 08/06/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre custeio e consignação nos Orç. próprios dos Poderes Exec. e Leg. local a que o servidor efetivo estiver vinculado, os benefícios de aux. doença, salário-família, salário-mat. e auxilio reclusão, previstos na LC. n° 106, de 05.11.2001 e altera a alíquota de Constituição dos participantes em atividade para o custeio do Sist. Previdenciário Mun., passando para 14% (quatorze por cento), constante do art. 122 e § 4° da LC. n° 106/2001, e dá outras providências. (PLC N° 06/2020) -mm.
O
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01160/17, de 12/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (código 43963) do bairro Residencial Minerva I, passa a denominar-se Rua “MARIANNA ALBANO DA SILVA”.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01161/17, de 12/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: JOSÉ GERALDO DE SOUZA - GERALDO DA PADARIA
Ementa: Proíbe uso do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de Presidente Prudente e dá outras providências.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01162/17, de 12/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa: Transfere bens patrimoniais que especifica, registrados no Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal para o Poder Executivo de Presidente Prudente, e dá outras providências.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01163/17, de 13/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Denomina-se a atual Rua Oito (código 45.568), localizada no bairro Vida Nova Presidente Prudente, para Rua "HELENA MERÍSIO LEITE", e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 98/2020) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01164/17, de 13/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (PPA 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o programa e objetivo referentes à Aquisição de Enfardadeira de Materiais Recicláveis, através de repasse do Governo Estadual, no exercício de 2020. (P.Lei nº 99/2020 - (99/100) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01165/17, de 13/08/2020
Sessão: 17/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 , na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, referente à Aquisição de Enfardadeira de Materiais Recicláveis, através de repasse do Governo Estadual. (P.Lei nº 100/2020 - (100/99) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01148/17, de 29/07/2020
Sessão: 03/08/2020
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Obriga o município de Presidente Prudente, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, pela Santa Casa, Casas de repouso, Clínicas conveniadas ao SUS, mesmo que não atendidos pelo SUS e dá outras providências.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01170/17, de 20/08/2020
Sessão: 24/08/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 5.000,00, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, referentes à nova codificação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE, repassada peloj ao Governo Federal. (P.Lei nº 102/2020 I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.