Projeto de Lei Nº 01007/17, de 27/11/2019
Sessão: 02/12/2019
Autor: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Área de Lazer localizada no canteiro central da Avenida João Domingos, na altura do número 485, entre as Ruas Constante Flumignan e Comendador Capitão Jack de Oliveira Galindo, no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Área de Lazer "GERALDO RIZIO".
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 00971/17, de 06/11/2019
Sessão: 11/11/2019
Autor: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: toda a extensão do canteiro central da Avenida João Domingos, entre as Ruas Joaquim Pedro de Godoy Filho e Anésio Jacinto Lucas, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Canteiro Central "GERALDO RIZIO”.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01030/17, de 29/01/2020
Sessão: 03/02/2020
Autor: ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa: Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "DIA DO IPÊ", em comemoração ao plantio do pé de ipê, árvore símbolo da cidade de Presidente Prudente", a ser comemorada anualmente no dia 05 de junho.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 00605/17, de 02/08/2018
Sessão: 06/08/2018
Autor: ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 00992/17, de 13/11/2019
Sessão: 18/11/2019
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRUDENTE CORONEIS".
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM POR AGUARDAR, PORTANTO O REFERIDO PROJETO SERÁ RETORNADO PARA MAIORES INFORMAÇÕES NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE A PROPOSTA.
Projeto de Lei Nº 01058/17, de 05/03/2020
Sessão: 09/03/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Prudenco, a aplicação da Lei Federal nº 8.906/1994, cujos honorários sucumbenciais devidos nos processos em que são patrocinados os interesses da Cia. Prudentina de Desenvolvimento, serão destinados à distribuição aos advogados efetivos da Companhia, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2020 - (PL nº 17/2020) - I*
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Projeto de Lei Nº 01073/17, de 17/03/2020
Sessão: 23/03/2020
Autor: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Prudente, a partir do mês de março de 2020, no percentual de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento). - MTBC
O REFERIDO PROJETO FOI ANALISADO E AS COMISSÕES PERMANENTES DELIBERARAM PELA SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, PORTANTO O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.