Projeto de Lei Nº 00872/17, de 19/06/2019
Sessão: 24/06/2019
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a instituição dos departamentos principais, redefinição do objeto social, regulamentação dos empregos públicos comissionados e funções de confiança gratificadas da PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento e dá outras providências. (PL 66/2019) - I*
Projeto de Lei Nº 01039/17, de 05/02/2020
Sessão: 10/02/2020
Autor: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO DAI-VOS DE COMER”.
Projeto de Lei Nº 01041/17, de 06/02/2020
Sessão: 10/02/2020
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Modifique-se a Lei Municipal nº 5.672/2001, de 28.11.2001, que instituiu no Município de Presidente Prudente, através da Lei nº 5003/97, de 17.12.1997 (Unificação das Datas Comemorativa), o FESTIVAL DE PIPAS "RAUL ALBIERI", passando a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto, com realização no Centro Olímpico do Parque do Povo.
Projeto de Lei Nº 01050/17, de 12/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: ADÃO BATISTA DA SILVA
Ementa: Dispõe sobre a criação de feriado escolar no dia 15 de outubro, consagrado ao "Dia do Professor" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 01047/17, de 12/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Permite a comercialização de títulos de capitalização denominado SP CAP em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 01051/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Municipal dos Ipês - PMI, nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza., com área de 14,3729 hectares, localizado nas proximidades do Parque Ecológico da Cidade da Criança e do Recinto de Exposições, (PL nº 10/2020) - I*
Projeto de Lei Nº 01048/17, de 12/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Determina que seja fixado em local visível a última data de dedetização em todas as escolas públicas municipais.
Projeto de Lei Complementar Nº 00050/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a revogação do § 2º do art. 4º e acréscimo de um parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 241/2019, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre autorização para alienação de bens, por investidura do Município de Presidente Prudente. (PLC nº 02/2020) - I*
Projeto de Lei Nº 01056/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 545.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao convênio, para execução do programa "FNAS Criança Feliz no SUAS", que tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, firmado junto ao Governo Federal. (P.Lei nº 15/2020 - (15/14) - I*
Projeto de Lei Nº 01055/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (PP 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa e objetivo referentes ao convênio, para execução do programa "FNAS Criança Feliz no SUAS", que tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, firmado junto ao Governo Federal, no exercício de 2020. (P.Lei nº 14/2020 - (14/15) - I*
Projeto de Lei Nº 01053/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 9.416/2017 (PP 2018/2021) e na Lei Municipal nº 9.977/2019 (LDO 2020), na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o programa e objetivo referentes ao convênio, para aquisição de esteira mecânica para separação de recicláveis, firmado junto ao Governo Estadual, no exercício de 2020. (P.Lei nº 12/2020 - (12/13) - I*
Projeto de Lei Nº 01054/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 27.590,00, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o programa e objetivo referente ao convênio, para aquisição de esteira mecânica para separação de recicláveis, firmado junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.. (P.Lei nº 13/2020 - (13/12) - I*
Projeto de Lei Nº 01052/17, de 13/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: NELSON ROBERTO BUGALHO
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00, na Secretaria Municipal de Esportes, referente a abertura de ficha específica para despesas com serviços de tecnologia da informação e comunicação. (P.Lei nº 11/2020) - I*
Projeto de Lei Nº 01049/17, de 12/02/2020
Sessão: 17/02/2020
Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rotatória localizada entre as Avenidas Coronel José Soares Marcondes, altura do nº 5759 e Celso Paulino Miranda, no Jardim Rio 400, passa a denominar-se Rotatória "DELEGADO NICACIO BARBADO".
Projeto de Lei Nº 00992/17, de 13/11/2019
Sessão: 18/11/2019
Autor: DEMERSON DIAS
Ementa: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRUDENTE CORONEIS".
Projeto de Lei Nº 00971/17, de 06/11/2019
Sessão: 11/11/2019
Autor: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: toda a extensão do canteiro central da Avenida João Domingos, entre as Ruas Joaquim Pedro de Godoy Filho e Anésio Jacinto Lucas, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Canteiro Central "GERALDO RIZIO”.
Projeto de Lei Nº 00605/17, de 02/08/2018
Sessão: 06/08/2018
Autor: ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 01007/17, de 27/11/2019
Sessão: 02/12/2019
Autor: NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ
Ementa: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997(Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Área de Lazer localizada no canteiro central da Avenida João Domingos, na altura do número 485, entre as Ruas Constante Flumignan e Comendador Capitão Jack de Oliveira Galindo, no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador, passa a denominar-se Área de Lazer "GERALDO RIZIO".
Projeto de Lei Nº 01030/17, de 29/01/2020
Sessão: 03/02/2020
Autor: ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA - ELZA DO GÁS
Ementa: Inclui na Lei nº 5003, de 17 de Dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativa), mais um item nos seguintes termos: "DIA DO IPÊ", em comemoração ao plantio do pé de ipê, árvore símbolo da cidade de Presidente Prudente", a ser comemorada anualmente no dia 05 de junho.